O alojamento de cães e gatos em prédios urbanos, rústicos ou mistos, fica sempre condicionado à existência de boas condições do mesmo e ausência de riscos higio-sanitários relativamente à conspurcação ambiental e doenças transmissíveis ao homem.
Resolução de situações de insalubridade
Em situações de insalubridade provocadas por animais, os serviços municipais asseguram a realização de vistorias conjuntas com a autoridade de saúde, providenciando os devidos procedimentos para a reposição das condições de salubridade e bem-estar animal.